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Novas regras
Entenda o que mudou!
- Resgate do Repique da Patrocinadora, após o desligamento e antes da elegibilidade à aposentadoria, de acordo com o tempo de vinculação ao plano. Ver tabela!
- Mais flexibilidade para reajustar as suas contribuições! Mensalmente será possível rever o percentual de contribuição (aumentar ou diminuir) e, ainda, suspender e reativar os seus aportes. Vale lembrar que ao suspender ou diminuir as suas contribuições, haverá um impacto direto na formação do seu patrimônio.
- Resgate Parcial do saldo composto de recursos recebidos de Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPC) e Contribuições Esporádicas, Eventuais e Voluntárias, mesmo sem a quebra do vínculo empregatício.
- Portabilidade Parcial do saldo composto de recursos recebidos de Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar (EAPC e EFPC) e Contribuições Esporádicas, Eventuais e Voluntárias, mesmo sem a quebra do vínculo empregatício.
- Remoção do limitador de idade (65 anos) para recebimento de Repique da Patrocinadora enquanto Participante Ativo.
- Portabilidade de recursos entre os planos administrados pela CargillPrev, exclusivamente para transformação em renda financeira.
- Segregação das contribuições de Participante e Patrocinador de recursos recebidos de Portabilidade a partir de 01/01/2023.
- Resgate do Repique da Patrocinadora, após o desligamento e antes da elegibilidade à aposentadoria, de acordo com o tempo de vinculação ao plano. Ver tabela!
- Mais flexibilidade para reajustar as suas contribuições! Mensalmente será possível rever o percentual de contribuição (aumentar ou diminuir) e, ainda, suspender e reativar os seus aportes. Vale lembrar que ao suspender ou diminuir as suas contribuições, haverá um impacto direto na formação do seu patrimônio.
- Possibilidade de realizar Contribuições Eventuais, sem limite de data e valor.
- Portabilidade de recursos entre os planos administrados pela CargillPrev, exclusivamente para transformação em renda financeira.
- Segregação das contribuições de Participante e Patrocinador de recursos recebidos de Portabilidade a partir de 01/01/2023.
- Resgate do Repique da Patrocinadora, após o desligamento e antes da elegibilidade à aposentadoria, de acordo com o tempo de vinculação ao plano. Ver tabela!
- Possibilidade de realizar Contribuições Eventuais, sem limite de data e valor.
- O Participante que optar pelo BPD ainda será elegível aos demais Institutos do plano: Autopatrocínio, Resgate e Portabilidade.
- Portabilidade de recursos entre os planos administrados pela CargillPrev, exclusivamente para transformação em renda financeira.
- Segregação das contribuições de Participante e Patrocinador de recursos recebidos de Portabilidade a partir de 01/01/2023.
- Possibilidade de realizar Contribuições Eventuais, sem limite de data e valor.
- Possibilidade de trazer recursos de outras entidades por meio de Portabilidade.
- Segregação das contribuições de Participante e Patrocinador de recursos recebidos de Portabilidade a partir de 01/01/2023.
- Disponibilizar, em até 30 dias, a partir da data do desligamento do participante, o Extrato de Desligamento e Termo de Opção.
- Não havendo manifestação do Participante desligado, que tenha menos de 3 anos de vínculo ao plano, até a data limite de retorno do Termo de Opção, será aplicado o Resgate em parcela única, no prazo de até 90 dias.
Confira como foram as palestras
Assista as gravações aqui!
- DIA 1 (28/03)
- DIA 2 (01/04)
- DIA 3 (02/04)
- DIA 4 (05/04)
Perguntas frequentes
As novas regras estão vigentes desde 20 de fevereiro de 2024, quando houve a publicação no Diário Oficial da União (DOU) e já estão sendo aplicadas desde a competência de fevereiro.
Sim. Independente a data de adesão ao plano, as alterações regulamentares aplicam-se a todos os Participantes do Plano II.
Não. A opção pelo Resgate total (observando o tempo de vinculação ao plano), assim como pelos demais Institutos e Aposentadoria, continuam disponíveis após a quebra do vínculo empregatício. Porém, com a alteração regulamentar aos participantes Ativos, é possível realizar Resgate parcial dos recursos recebidos de Portabilidade de Entidades Abertas (EAPC) e saldo composto por Contribuições Esporádicas, Eventuais e Voluntárias a qualquer momento, mesmo sem a quebra do vínculo empregatício, conforme cronograma de solicitação e pagamentos da Entidade.
Se solicitar o Resgate, a partir de 3 anos completos de vinculação ao plano, você começa a ter direito a 30% do saldo da Patrocinadora. Para cada novo ano completado acrescenta-se 10% do saldo da patrocinadora, podendo chegar até 100% em 10 anos completos de vinculação ao plano. Para Aposentadoria sempre estará disponível 100% do saldo da Patrocinadora.
Sim. Após o desligamento é possível continuar no plano, como Benefício Proporcional Diferido (BPD), se possuir 3 anos de vinculação ao plano, ou Autopatrocínio. Em ambas as opções o tempo de vinculação ao plano continuará contando e, consequentemente, aumentando o valor para saque da Patrocinadora.
Sim, no Resgate parcial haverá incidência de imposto de renda. A tributação dependerá do Regime Tributário escolhido (Progressivo ou Regressivo). A opção pelo Regime tributário é irretratável e deve ser formalizada no momento do recebimento dos recursos. Em caso de Resgate parcial, a opção será definida durante o requerimento e ficará registrada no cadastro do Participante para também ser aplicada no momento do Resgate total ou Aposentadoria, não sendo permitido alterar.
Sim. Tornando-se um Autopatrocinado, neste caso você terá que custear mensalmente as contribuições de Participante e repique de Patrocinadora. Caso seja elegível ao Benefício Proporcional Diferido (BPD) ou Aposentadoria, poderá realizar Contribuições Eventuais, quando desejar.
Sim, respeitando a data limite de solicitação definido no calendário mensal da Entidade. Vale lembrar que ao suspender ou diminuir as suas contribuições, haverá um impacto direto na formação do seu patrimônio.
A solicitação poderá ser formalizada preenchendo o requerimento de alteração.
Sim. Os participantes que já tinham 65 anos ou mais, na data da aprovação do Regulamento, e que cessaram suas contribuições em razão da falta do repique podem optar em reativar as contribuições básicas e receber o retroativo das contribuições da Patrocinadora, desde que efetue as contribuições de Participante retroativas ao período de suspensão. Mas, se desejar reativar as contribuições sem incluir o retroativo, é possível reativar e voltar a receber o Repique da Patrocinadora a partir das novas contribuições. Se desejar avaliar o valor retroativo, entre em contato.
O percentual para Resgate ou Portabilidade parcial será estipulado pelo Participante e poderá ser realizado quantas vezes desejar até o esgotamento das reservas constituídas de portabilidade de Entidades Abertas e Fechadas de Previdência Complementar (EAPC e EFPC) e saldo composto de Contribuições Esporádicas, Eventuais e Voluntárias, respeitando o cronograma mensal de solicitação e pagamento.
A formalização deve ocorrer por meio do preenchimento do formulário disponível no site da CargillPrev em Prev+ > Requerimentos > Plano II – Benefícios > Institutos > Requerimento de Resgate Parcial ou Requerimento de Portabilidade Parcial. Requerimento de Resgate Parcial: Preencher, assinar à mão ou realizar assinatura eletrônica e encaminhar para o e-mail cargillprev_spom@cargill.com com documento de identificação com foto (RG ou CNH), comprovante de dados bancários e, se residente no exterior, declaração de saída definitiva do país. Requerimento de Portabilidade Parcial: Preencher, assinar à mão ou realizar assinatura eletrônica e encaminhar para o e-mail cargillprev_spom@cargill.com com documento de identificação com foto (RG ou CNH).
Não. O Assistido não poderá Resgatar ou Portar parcialmente, pois a partir da
concessão do benefício o saldo total é convertido em renda.
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Entenda como foi o processo de aprovação do Novo Regulamento:
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